Todas as negociações são geridas por leis que visam assegurar ambas as partes. À vista disso, o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS entende que a segurança jurídica desempenha um papel importante no estabelecimento de leis, que regulamentam os acordos de uma empresa. Quer estabelecer uma relação de negócios protegida? Continue consumindo o conteúdo e saiba mais sobre a segurança jurídica.
O que é segurança jurídica?
Segundo o renomado Francisco de Assis e Silva JBS, a segurança jurídica é o princípio responsável por estabelecer que o direito de criação de leis de uma determinada corporação seja coeso e previsível, a fim de não comprometer as suas futuras negociações com processos provenientes de maus entendidos no acordo.
Portanto, esse princípio possui a finalidade de monitorar a criação de leis de uma determinada empresa, para que a mesma não estabeleça normas inadequadas e cláusulas abusivas para seus colaboradores e clientes, evitando que as negociações da instituição sejam acometidas por processos jurídicos provenientes de desentendimentos entre as partes das mesmas.
Qual a importância da segurança jurídica?
Ainda, conforme aponta o célebre Francisco de Assis e Silva JBS, para o melhor funcionamento e convivência em uma sociedade, é necessário que os indivíduos sigam algumas regras, respeitando o direito do outro. Logo, para que uma corporação possa criar normas a serem seguidas pelos seus clientes e funcionários, é preciso que a mesma seja devidamente monitorada.
Desse modo, essa monitoração é realizada a partir do princípio da segurança jurídica, que também possui o intuito de proteger os direitos dos participantes de uma negociação, garantindo que as normas estabelecidas pela mesma sejam adequadas e devidamente seguidas por ambas as partes, promovendo a melhor experiência do acordo.
Quais as vantagens da segurança jurídica?
Além do mais, como comenta o advogado Francisco de Assis e Silva JBS, a aplicação da segurança jurídica no meio empresarial proporciona diversas vantagens tanto para o proprietário da empresa, quanto para seus clientes e colaboradores, como proteger os direitos dos trabalhadores e evitar cláusulas abusivas nos contratos com clientes.
Outros benefícios que esse princípio oferece para a sociedade empresarial são:
- Garantir a elaboração de regras previsíveis;
- Punir de forma legal o indivíduo que descumprir sua parte do acordo;
- Inibir que as normas sejam descumpridas;
- Promover maior segurança nas negociações.
Quer realizar uma negociação mais segura? Aplique o princípio da segurança jurídica em sua empresa.
