O Direito do Trabalho é uma área jurídica que regula as relações de trabalho entre empregadores e empregados. Neste contexto, segundo a Dra. Vanuza Sampaio, existem direitos e deveres fundamentais que ambos os lados devem observar para garantir uma relação laboral justa, equilibrada e respeitosa. Neste artigo, exploraremos os principais direitos e deveres do empregador e empregado no âmbito do Direito do Trabalho.
Conheça os direitos do empregador
Um dos primeiros direitos que podem ser citados dentro desse âmbito é que o empregador tem o direito de selecionar os candidatos adequados para preencher as vagas disponíveis em sua empresa. Da mesma forma, ele pode demitir um funcionário com justa causa, respeitando as leis trabalhistas completas e sem dispensa. Além disso, os empregadores também podem definir quais as regras a serem estabelecidas dentro de sua empresa.
Os principais deveres do empregador
Apesar de todos os seus direitos como empregador, a Dra. Vanuza Sampaio acredita que quem assume essa posição no mercado também deve estar atento para os deveres aos quais deve respeitar e cumprir. Nesse caso, o empregador deve cumprir todas as leis e regulamentos trabalhistas, garantindo que os direitos fundamentais dos trabalhadores sejam respeitados, tais como jornada de trabalho, férias, descanso semanalmente remunerado, entre outros.
Ademais, é um dever dos empregadores garantir que não haja discriminação em sua empresa e ainda fornecer oportunidades de capacitação para que cada um dos colabooradores empregados possam ter suas habilidades e competências plenamente desenvolvidas.
E os empregados? Veja seus direitos e deveres
No que se refere aos direitos e deveres atribuídos aos empregados segundo as regulamentações trabalhistas, a Dra. Vanuza Sampaio destaca que existem algumas atribuições extremamente importantes e que merecem destaque. Veja alguns desses direitos:
- Receber salário e benefícios: O empregado tem o direito de receber o salário acordado em contrato e os benefícios oferecidos pela empresa.
- Jornada de trabalho regulamentada: O empregado tem direito a uma jornada de trabalho definida por lei, com descansos e intervalos adequados.
- Descanso semanal remunerado e férias: O empregado tem direito a um descanso semanal remunerado e as férias anuais, de acordo com o período estabelecido por lei.
Principais deveres do empregado
Em relação aos deveres dos empregados, é importante estar atendo para a necessidade de cumprimento das obrigações profissionais descritas na CLT, às normas regulamentadoras de cada empresa, o zelo ao patrimônio na instituição, a manutenção do sigilo em relação aos dados da empresa e, especialmente, a abstenção de condutas consideradas ilícitas dentro do meio empresarial. De acordo com a Dra. Vanuza Sampaio, cada uma dessas normas são de grande importância para o bem-estar entre colaboradores e empresários.
Em conclusão, o Direito do Trabalho estabelece uma série de direitos e deveres tanto para o empregador quanto para o empregado, com o objetivo de garantir relações laborais justas e equilibradas. O respeito mútuo entre as partes é essencial para criar um ambiente de trabalho saudável e produtivo, onde os direitos de todos sejam preservados e valorizados. A observância desses direitos e deveres é fundamental para promover a valorização e valorização do trabalho humano na sociedade.
Gostou e quer saber mais sobre os direitos e deveres dentro das relações trabalhistas? Para isso, acompanhe as redes da Vanuza Vidal Sampaio:
@escritorio.vanuzasampaio e https://vanuzasampaio.com.br
